150 mil habitantes e 1.700 associações de bairros traduzidos numa gestão compartilhada da cidade, portanto com forte controle da sociedade sobre os gastos públicos, a prestação de contas e a definição sobre os investimentos prioritários.Na cidade de Angers, há pouco mais de 350 km de Paris, a transparência entre governo e sociedade na gestão dos recursos da cidade, acontece, cada vez com mais profundidade, desde 1994.
Essa participação é regida por procedimentos definidos num documento intitulado Contrato da Cidade, espécie de acordo feito entre a prefeitura e as associações comunitárias de bairro, que define, por meio do orçamento participativo, o que e quanto será gasto para cada obrigação da prefeitura.
Isso está muito longe do Brasil. Ledo engano. Os conselhos municipais são o embrião disso. O que nos resta é aprimorar a participação dos conselhos e dos cidadãos nos próprios conselhos, além de aprimorar os processos de prestação de contas das prefeituras municipais aos conselhos e à sociedade.
Mais informações sobre a experiência de Angers, você pode ouvir no programa Cidades sustentáveis da Rádio CBN.
O Programa Cidades Sustentáveis propõe um mecanismo para isso que é a Carta Compromisso. Ao assinar a Carta Compromisso, os(as) pré-candidatos(as) ao cargo de prefeito(a) estarão de acordo com as ferramentas propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis. Se eleitos(as), deverão estar dispostos(as) a incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade, sempre procurando promover a participação da sociedade civil. Além disso, também deverão prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, e Instituto Ethos.
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E então, não está na hora de estimular e criar regras para a hospedagem paga em casas de familias?
ResponderExcluirEliane, já existe hospedagem em casas de família no Brasil. Três experiências muito interessantes são a do bairro de Santa Tereza no Rio de Janeiro e as hospedagens familiares em Fernando de Noronha e também em Trindade, destino de turismo religioso em Goiás.
ResponderExcluirAcreditamos, no entanto, que as regras devem estabelecidas caso a caso, se as famílias decidirem pertencer a uma associação, o que, de fato, é o caso desses três exemplos.