Ministério do Turismo abriu programa no Portal de Convênios (Siconv) para que municípios dos 65 destinos indutores de desenvolvimento regional enviem propostas de obras de infraestrutura turística a serem analisadas e, se aprovadas, financiadas pela pasta.
Serão selecionadas propostas que contemplem todas as fases de desenvolvimento de projeto, inclusive estudos preliminares, projeto básico, licenciamento e aprovação e que envolvam condicionantes ambientais, sociais, legais e demais aspectos supervenientes. As propostas selecionadas “serão encaminhadas para desenvolvimento dos projetos, com suporte orçamentário da União/Ministério do Turismo, transferências governamentais por meio de contratos de repasse com a Caixa Econômica Federal, na forma disciplinada pela Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/08, e contrapartidas de acordo com os percentuais estabelecidos na Lei 12.309 de 9/8/2010 – LDO/2011. Licitação pública, segundo os ditames da Lei 8.666/93”.
Junte-se aos seus colegas e intermedie uma conversa com os órgãos oficiais de turismo do seu destino para entender quais projetos estão sendo desenhados e se há como ajudar.
Junte-se aos seus colegas e intermedie uma conversa com os órgãos oficiais de turismo do seu destino para entender quais projetos estão sendo desenhados e se há como ajudar.
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