Esse problema ocorre na contratação de serviços terceirizados necessários rotineiramente como os de jardineiro e limpador de piscina. Outros menos regulares como de pedreiro, encanador, eletricista, etc.
Há ainda aqueles serviços de free-lancers como promotor de vendas, operador de telemarketing, fotógrafo, entre outros.
Muitas vezes, os pequenos meios de hospedagem e outros empreendimentos turísticos como operadores de turismo receptivo, optam por gerar vínclulo empregatício com estes prestadores, mesmo que, verdadeiramente, não precisem, para evitar problemas futuros e garantir a formalização do contrato.
Talvez você ainda não saiba, mas boa parte destes prestadores de serviços já possuem, hoje, uma forma simples e barata de se formalizar e oferecer condições a seus clientes de estabelecer contratos formais e emitir notas fiscais.
Estes prestadores estão cobertos pela Lei do Empreendedor Individual, figura jurídica criada para beneficiar empreendedores informais que, em geral, são profissionais autônomos que deixar de recolher tributos, não tem cobertura previdênciária e nem acesso a políticas de fomento empresariais.
Estes empreendedores podem ter uma receita bruta anual de até R$ 36.000, ter acesso aos benefícios da Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Saiba mais sobre a Lei do Empreendedor Individual - EI, clicando aqui e ajude seus fornecedores a se formalizar.
Outro sítio eletrônico bem interessante ajuda o Empreendedor Individual a cumprir com seus compromissos legais como a Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual. Clique aqui e saiba mais.
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